Parcerias público-privadas (PPPs)

O programa de PPPs do estado de São Paulo foi instituído em 2004. Entre os setores que apresentam potencial para projetos de PPPs, destacam-se: transportes, saneamento, habitação popular, energia, educação, presídios e governo eletrônico.

Na modalidade de PPP, as empresas executam e operam projetos, sendo remuneradas somente pelo estado ou com a coparticipação tarifária de usuários, em um prazo mínimo de 5 e máximo de 35 anos. Para o governo paulista, o sucesso das concessões rodoviárias e da distribuição de gás natural criou um ambiente muito favorável para a implementação de PPPs no estado.

Em 2011, foi instituída a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), uma nova modalidade de parceria que possibilita ao investidor privado apresentar ao governo propostas e estudos técnicos sobre obras e serviços públicos de seu interesse, que poderão integrar o programa de PPPs. O objetivo é incentivar a participação do setor privado – com origem nacional ou internacional – em obras e serviços públicos por meio de PPPs. 

Os projetos de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo somam desde o início do programa R$ 95 bilhões. São projetos que estão distribuídos nas mais diversas áreas de atuação do Estado e que tem se mostrado uma forma mais transparente, inovadora e cooperativa de trabalho entre o setor público e o setor privado.

(atualizado em 17/10/2016) 

Saiba mais:

Parcerias Público-Privadas (link)

Public-Private Partnerships and Concessions (publicação em inglês)